Olá
Os leitores são a força e a vida dos jornais. Contamos com o seu apoio, assine.
Os leitores são a força e a vida do PÚBLICO. Obrigado pelo seu apoio.
Área de leitor
Fale connosco
Teresa Silva Tavares
Advogada na Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL
-
-
-
Opinião
A confidencialidade das declarações das crianças em tribunal
Não existe nenhum normativo que clarifique em que termos é que uma criança é ouvida em tribunal, mais concretamente, não existe nenhuma norma que proíba, de forma expressa, a presença dos pais.
Sofia Vaz Pardal e Teresa Silva Tavares -
-
-
-
-
-
Opinião
Quais as consequências da indeterminabilidade do objeto de um contrato
Num contrato onde se propõe fornecer serviços de desenvolvimento pessoal não será possível, por exemplo, determinar quando é que o prestador de serviços incumpriu o serviço prestado.
Sofia Vaz Pardal e Teresa Silva Tavares -
Este autor não tem comentários.
Gerir notificações
Estes são os autores e tópicos que escolheu seguir. Pode activar ou desactivar as notificações.
Gerir notificações
Receba notificações quando publicamos um texto deste autor ou sobre os temas deste artigo.
Estes são os autores e tópicos que escolheu seguir. Pode activar ou desactivar as notificações.
Notificações bloqueadas
Para permitir notificações, siga as instruções: