As contas públicas continuaram a apresentar uma situação claramente excedentária durante o terceiro trimestre do ano, parecendo confirmar as expectativas das diversas entidades que apontam para um saldo no final de 2024 mais positivo do que o esperado pelo Governo.

De acordo com os dados das contas nacionais publicados nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo orçamental durante o terceiro trimestre do ano ascendeu a 4344 milhões de euros, o que corresponde a 6% do PIB desse período. Isso coloca o excedente no final de Setembro num valor equivalente a 2,8% do PIB dos nove primeiros meses do ano.

As contas públicas portuguesas mantêm assim um trajecto próximo daquele que foi observado no ano passado. Depois de, a meio do ano, ter registado um excedente de 1,2% do PIB (1,1% nos primeiros seis meses de 2023), o resultado positivo subiu agora para 2,8%, um valor que compara com o excedente de 3,3% do PIB atingido em igual período do ano passado.

Em 2023, as contas públicas portuguesas acabaram o ano com um saldo positivo recorde de 1,2% do PIB. A manter-se esta semelhança no padrão das contas públicas este ano (com um défice nas contas do quarto trimestre semelhante ao registado em 2023), isto significa que se poderá estar a caminhar para um resultado no final do ano acima do excedente de 0,4% do PIB que neste momento ainda é previsto pelo Governo.

São várias as entidades que, nas suas previsões, têm vindo a apontar para um saldo orçamental mais positivo este ano do que o projectado pelo Governo.

Tanto a Comissão Europeia como o Conselho das Finanças Públicas (CFP) e o Banco de Portugal têm neste momento como estimativa para as contas públicas deste ano um excedente de 0,6% do PIB, isto é, 0,2 pontos percentuais acima (ou cerca de 600 milhões de euros) do previsto pelo Governo.

Assinale-se que o Banco de Portugal, que alinha com Bruxelas e o CFP nas suas projecções para 2024, é mais pessimista em relação aos anos seguintes, antecipando um regresso a contas públicas deficitárias em Portugal.

Nos dados revelados nesta segunda-feira, o INE assinala que, no terceiro trimestre deste ano, se registou um aumento de 5,4% da receita e de 8,7% da despesa relativamente ao período homólogo do ano anterior.