A Comissão Europeia confirmou nesta quarta-feira que irá realizar nos primeiros meses do próximo ano avaliações aprofundadas às economias de nove Estados-membros da União Europeia onde foram detectados desequilíbrios excessivos. Portugal, que ao longo dos anos tem sido sempre um dos países visados, conseguiu desta vez ficar fora de uma classificação negativa à sua situação macroeconómica. Não escapou, contudo, a alertas no que diz respeito aos apoios sociais.

De acordo com os comunicados emitidos pela Comissão Europeia, os nove países que serão alvo de uma avaliação aprofundada devido a desequilíbrios macroeconómicos são Chipre, Alemanha, Grécia, Itália, Hungria, Países Baixos, Roménia, Eslováquia, Suécia e Estónia.

No que diz respeito aos oito primeiros países, a Comissão Europeia já tinha em Junho assinalado a existência de desequilíbrios que forçariam à realização de uma análise aprofundada. Já em relação à Estónia, a sua inclusão deveu-se a “novos desequilíbrios emergentes” que foram entretanto detectados.

Confirma-se desta forma que Portugal consegue, graças sobretudo à evolução ao longo da última década dos seus níveis de endividamento público, privado e externo, sair do grupo de países que a Comissão Europeia classifica como tendo desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

Ainda assim, na tabela em que assinala o comportamento de cada país num conjunto de 13 indicadores económicos, a Comissão Europeia ainda considera, no caso de Portugal, haver motivos de preocupação especiais em quatro, sendo que três deles têm que ver com endividamento.

Bruxelas destaca a dívida pública de 97,9% do PIB, a dívida das famílias correspondente a 55% do PIB e o nível de endividamento líquido da economia face ao exterior equivalente a 72,3% do PIB. Estes números têm vindo a cair de forma significativa ao longo dos últimos anos, mas mantém-se ainda acima da média europeia, constituindo por isso uma fragilidade da economia portuguesa.

Outro indicador realçado pela Comissão no que diz respeito a Portugal é a variação de 11% registada nos custos unitários de trabalho em 2023, algo que pode representar um risco para a competitividade externa da economia.

Noutros indicadores em que Portugal tinha historicamente problemas, como o saldo da balança com o exterior ou o nível de endividamento das empresas, a Comissão não encontra agora motivos de especial alarme.

Entre os países que Bruxelas colocou no grupo com desequilíbrios, destaque para a Alemanha, a maior economia da União Europeia. A Comissão realça o facto de a dívida pública estar a ganhar peso, tendo superado os 60% do PIB, e assinala o desempenho negativo das exportações, que são o principal motor da economia germânica.

“Situação crítica” nos apoios sociais

Para além da análise aos desequilíbrios macroeconómicos, a Comissão Europeia publicou também nesta quarta-feira o seu relatório de acompanhamento da situação ao nível do emprego na União Europeia, assinalando igualmente que, a este nível, “Portugal não parece enfrentar riscos potenciais a uma maior convergência social”, “não sendo necessária uma análise adicional numa segunda fase”.

Ainda assim, ao mesmo tempo que afirma que “o mercado de trabalho português se mantém resiliente”, Bruxelas lança diversos sinais de alerta no que diz respeito ao sistema de protecção social, cuja eficácia a aliviar os riscos de pobreza e a reduzir as desigualdades sociais diz ter-se “deteriorado”.

De acordo com as contas da Comissão Europeia, o impacto das transferências sociais (não incluindo pensões) na redução da pobreza caiu 3,9 pontos percentuais para 19,8%, quando a média europeia é de 34,7%. Isto representa, dizem os responsáveis da Comissão, a existência de uma “situação crítica”.

“A eficácia decrescente dos benefícios sociais reflecte uma situação em que, embora os preços e os salários nominais cresceram rapidamente nos anos mais recentes, os benefícios sociais não aumentaram ao mesmo ritmo”, diz o relatório.