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Quando vim para Portugal fazer o mestrado, em 2016, me deparei com inúmeros desafios para entender o sistema educativo, a cultura acadêmica e as questões burocráticas para se estudar aqui. Desde então, venho recebendo dúvidas semelhantes de brasileiros que residem ou pretendem residir em Portugal e têm interesse em aqui estudar.

Estudar em Portugal pode ser muito interessante, tanto para construir uma carreira no país, quanto para entrar em contato com outras culturas e fazer pontes profissionais com colegas e instituições da Europa, ou de outras geografias, dependendo dos objetivos de cada um. Contudo, é preciso se preparar adequadamente e fazer as escolhas mais acertadas, para que a experiência não frustre as expectativas iniciais.

O sistema educativo português segue acordos entre os Estados-Membros da União Europeia (UE), que buscam criar sistemas de educação e formação profissional semelhantes, para facilitar a mobilidade e o reconhecimento mútuo dos diplomas.

Assim, se você estudar em Portugal, em qualquer nível de ensino, este diploma poderá ser reconhecido em qualquer país da UE que siga este acordo, desde que possua um curso equivalente — mas isso não é automático. Para o reconhecimento fora da UE, é preciso conferir as regras de validação do país, inclusive as do Brasil, que tem um sistema educativo diferente.

Atualmente, o sistema educativo português, público ou privado, se organiza nos seguintes níveis de ensino: educação pré-escolar; ensino básico (similar ao fundamental brasileiro), que se divide em três ciclos; ensino secundário (o ensino médio no Brasil), com três anos e várias opções (regular ou profissional); ensino pós-secundário não superior e ensino superior. Algumas modalidades do ensino médio Profissional possuem formas específicas de acesso ao Ensino Superior, para dar as mesmas condições de quem fez o ensino médio regular.

Um jovem ou adulto, nacional ou estrangeiro, que queira completar o ensino básico ou secundário em Portugal poderá realizar cursos específicos para isso, tanto de ensino regular quanto profissional. Se um brasileiro já possuir o ensino médio, pode reconhecer este diploma em Portugal e realizar cursos complementares de formação técnica para obter um certificado profissional em áreas como, elétrica, construção civil, entre outros.

O nível superior em Portugal possui três ciclos: licenciatura (duração de três anos, equivalente à graduação no Brasil), mestrado acadêmico ou profissional (duração de dois anos) e doutorado (aqui chamado de doutoramento, com duração de três anos). Não há mais bacharelado em Portugal e os mestrados integrados (licenciatura e mestrado feitos em sequência) são exigidos para profissões com especializações avançadas, como engenharia, psicologia e veterinária.

O ensino pós-secundário não superior inclui os cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), os tecnólogos no Brasil, com duração média de dois anos e seis meses adicionais de estágio. Podem depois ser complementados por disciplinas específicas da mesma área e na mesma instituição de ensino para se obter um diploma de graduação (licenciatura).

Os CTeSP, normalmente, estão disponíveis no horário noturno (aqui chamado pós-laboral) e fornecem uma formação prática voltada às necessidades do mercado de trabalho de uma região, o que pode ajudar na empregabilidade. No entanto, como são cursos de disciplinas muito específicas para o mercado local e não fornecem diploma de graduação (licenciatura em Portugal ou bacharelado no Brasil), dificilmente são reconhecidos fora do território luso.

Todos os níveis de ensino são oferecidos em escolas e instituições públicas ou particulares. As graduações (licenciatura) estão disponíveis em universidades ou institutos, inclusive politécnicos. Os CTeSP (tecnólogos), em institutos superiores ou politécnicos. Os mestrados acadêmicos são oferecidos somente em universidades e institutos reconhecidos para isso. Os mestrados profissionais ficam a cargo dos institutos politécnicos e são a opção para quem fez o CTeSP. Os doutorados são oferecidos por universidades e alguns poucos estão disponíveis nos institutos politécnicos.

Na próxima coluna, abordaremos as formas de acesso para os que possuem nacionalidade portuguesa, os equiparados e os estudantes internacionais, bem como os requisitos, as fases de seleção, os custos e as possibilidades de bolsas.