O antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes disse, nesta terça-feira, que aceitou ser orador nas jornadas parlamentares do Chega como autarca, recusando que a presença esteja ligada à preparação de uma eventual candidatura às eleições presidenciais. Também André Ventura garantiu que o evento não tem "nada a ver com presidenciais", escusando comprometer-se com um apoio a uma eventual candidatura a Belém. No último painel das jornadas parlamentares do Chega, dedicadas ao combate à corrupção, o líder do partido desafiou o PSD para uma proposta que permita um confisco de bens "rápido e preventivo" nos casos de corrupção e crimes económicos.

Falando aos jornalistas antes do arranque do segundo e último dia das jornadas parlamentares do Chega, que decorrem em Coimbra, Pedro Santana Lopes recusou ser classificado como "presumível candidato" às eleições presidenciais de 2026. O antigo primeiro-ministro, que foi um dos oradores do último painel das jornadas do Chega, recusou a ideia de que esta presença esteja ligada à preparação de uma eventual candidatura nas eleições presidenciais de 2026 e disse que ainda não voltou a pensar nessa possibilidade.

"Nada disso. Venho falar como presidente de câmara", afirmou, indicando que foi convidado por André Ventura, que conhece "há muitos anos" e por quem tem "simpatia" e "respeito". O líder da autarquia de Figueira da Foz disse que aceitou "com todo o gosto" e que não teria "nenhuma razão" para recusar o convite.

Sobre um eventual apoio do Chega nas eleições autárquicas, o autarca considerou que a questão é extemporânea. E questionado sobre se um apoio do Chega nas presidenciais seria importante, o antigo presidente do PSD e da Aliança riu-se e não respondeu.

Momentos depois, o presidente do Chega afirmou que estas jornadas parlamentares "não têm nada a ver com presidenciais" e não se comprometeu com um apoio a uma eventual candidatura a Belém.

"Eu sei que eleições presidenciais são muito mobilizadoras, já disse alguns nomes que nós víamos como positivos, mas é uma eleição que está fora da equação neste momento. [...] Ainda não sabemos quem são todos os candidatos, o Chega ainda não tomou posição sobre isso", considerou, indicando que o presidente da Câmara Municipal de Figueira da Foz "não veio aqui falar de presidenciais, veio aqui falar de um tema que também lhe é caro, que é o combate à corrupção".

No que toca às autárquicas do próximo ano, André Ventura disse que um possível apoio do Chega não é um cenário que tenha sido conversado.

Já durante um discurso no último painel das jornadas parlamentares do Chega, André Ventura agradeceu a presença de Pedro Santana Lopes e do antigo ministro Rui Gomes da Silva, defendendo que são "um exemplo de coragem" e considerou que "é impressionante como, cada vez que se diz que alguém vem a qualquer coisa do Chega, se inicia um processo de assédio público, mais ou menos evidente, mas público, persistente e feroz".

Ventura desafia PSD a avançar com confisco "rápido e preventivo"

Na ocasião, o líder do Chega desafiou o PSD para uma proposta que permita um confisco de bens "rápido e preventivo" nos casos de corrupção e crimes económicos, dizendo que terá o apoio do seu partido.

"Se o Governo, se o grupo parlamentar do PSD quiser verdadeiramente avançar - mas não é a fingir, é verdadeiramente avançar – com um confisco de bens nos casos de corrupção e crime económico, um confisco rápido, preventivo ou antecipado, que evite recursos excessivos, não precisam de fazer mais. Contam connosco, porque sempre contaram quando era preciso trabalhar contra a corrupção", afirmou André Ventura, acrescentando que é preciso garantir que o Estado vai "atrás do património dessas pessoas, custe o que custar, esteja onde estiver".

O presidente do Chega acusou também o executivo de "falta de vontade" para avançar nesta matéria, considerando que "passaram meses" desde que o Governo tomou posse, "criaram um grupo de trabalho para isso, e até agora zero".

Num artigo publicado na segunda-feira no jornal Observador, a propósito do Dia Internacional Contra a Corrupção, a ministra da Justiça indicou que, até Janeiro do próximo ano, o Governo terá "uma proposta de criação de um novo mecanismo de confisco de bens, em linha com a recente directiva da União Europeia e com a Constituição".

"Teremos também a regulação processual adequada dos mecanismos já existentes, cuja eficácia e justiça, do ponto de vista da protecção dos direitos fundamentais, se encontra comprometida devido às lacunas legislativas que subsistem", acrescentou Rita Alarcão Júdice.

No último painel de umas jornadas focadas na corrupção, o líder do Chega considerou que este é um tema encarado "com alguma condescendência" e que tal não pode acontecer. "Quando começamos a dizer que não há nada a fazer, seria tudo igual, seriam todos iguais, nós já estamos a dar uma vitória à corrupção", defendeu.

Além do confisco de bens, o dirigente apontou outros temas para o partido trabalhar "ao longo desta legislatura", como "a limitação dos recursos, [ou] o combate ao enriquecimento ilícito como forma de corrupção".

Questionado pelos jornalistas sobre a notícia da SIC que dá conta de que a deputada do Chega Diva Ribeiro terá agredido física e verbalmente uma mulher em Beja, André Ventura disse apenas que essa "é uma questão pessoal", recusando responder mais sobre o assunto.

O líder do Chega foi ainda interrogado sobre o Ministério Público ter arquivado o processo relativo ao licenciamento, construção e atribuição de benefícios fiscais da casa de Espinho do primeiro-ministro, e a ligação feita na segunda-feira pelo deputado António Pinto Pereira por a decisão ter sido conhecida depois da nomeação do novo procurador-geral da República.

"Se o primeiro-ministro foi ilibado, então também me cabe a mim, porque estou muitas vezes do outro lado da história a acusar, dizer ainda bem, ainda bem que temos um primeiro-ministro que não é acusado", respondeu, salientando que confia "nas instituições e na Justiça".