O jornalista indiano Mohammed Zubair, co-fundador de um site de verificação de factos, enfrenta uma sentença máxima de prisão perpétua num novo processo judicial em que é acusado de pôr em causa a soberania e a integridade nacional da Índia, avança a BBC.

Segundo a acusação, Zubair instigou actos de violência no estado de Uttar Pradesh, ao publicar, nas redes sociais, um vídeo em que o religioso hindu Yati Narsinghanand faz comentários sobre o profeta Maomé que a comunidade muçulmana local considerou ofensivos.

É a segunda vez nos últimos dois anos que Zubair, de 40 anos, se vê acusado de crimes após ter partilhado comentários sobre o islão feitos por religiosos hindus e por responsáveis políticos do partido no poder, o Bharatyia Janata, do primeiro-ministro Narendra Modi.

Em 2022, o jornalista foi detido pela polícia de Nova Deli e encarcerado durante um mês, antes de o Supremo Tribunal da Índia ter ordenado a sua libertação. Nessa altura, Zubair foi acusado de perturbar a ordem pública por ter partilhado comentários feitos pela então porta-voz do Bharatyia Janata, Nupur Sharma, sobre a idade da terceira mulher de Maomé.

Os comentários de Sharma e de Narsinghanand foram feitos em público, em discursos e debates televisivos, e amplamente partilhados nas redes sociais e condenados em vários sectores da sociedade indiana.

Sharma, por exemplo, foi suspensa do cargo de porta-voz do partido no poder por causa das suas declarações, e Narsinghanand é conhecido pelos seus comentários islamofóbicos — em Novembro, o religioso foi posto em prisão domiciliária durante a realização de uma conferência organizada pelo líder muçulmano Tawqir Raza Khan.

Segundo os advogados do jornalista, a nova acusação contra Zubair — ameaça à soberania, unidade e integridade da Índia — foi deduzida após uma onda de pressão exercida por apoiantes de Narsinghanand. No início do processo, em Outubro, Zubair foi acusado de promover a inimizade entre grupos religiosos e difamação — duas acusações com penas inferiores à de ameaça à soberania da Índia.

"A polícia abriu uma investigação sobre mim com base nas queixas dos seguidores de um homem que tem por hábito fazer discursos de ódio, enquanto as pessoas que fazem esse tipo de discurso estão em liberdade", disse Zubair, citado pela BBC. "Isto é uma tentativa de calar as pessoas que tentam escrutinar as acções do Governo."

Num comentário ao caso, a delegação indiana da Amnistia Internacional disse que a acusação contra Zubair "é um exemplo de como o artigo 152.º do Código Penal está a ser usado para assediar jornalistas", comparando o artigo em causa "às leis contra a sedição no tempo colonial".

No mesmo sentido, a Associação de Jornalistas da Índia exigiu a anulação das acusações contra Zubair. "Este artigo tem recebido a oposição de todas as pessoas normais, já que pode ser usado para silenciar os media", disse a organização num comunicado.

A Índia ocupa o 159.º lugar no ranking da liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras, que reúne informações sobre 180 países (Portugal está na 7.ª posição). Em 2014, no primeiro ano de Modi na liderança do Governo indiano, o país ocupava o 140.º lugar.