O Governo deverá avançar com concursos para a prospecção de cobre, ouro e lítio em 2025, anunciou a ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho.

A ministra falava na apresentação do Plano de Acção para o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, desenhado pelo grupo de trabalho criado no Verão e que recomendou ao executivo o lançamento de concursos de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de recursos minerais e programas de apoio ao seu financiamento.

Estes concursos que vão avançar no próximo ano são para prospecção e pesquisa e não exploração, sublinhou a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, também presente na apresentação, que decorreu em Lisboa, nesta terça-feira.

O novo regulamento europeu para o aprovisionamento seguro das matérias-primas críticas que são utilizadas para a transição energética e para a indústria militar, inclui, entre outras obrigações, a atribuição pelos Estados-membros de condições mais favoráveis de licenciamento a projectos considerados estratégicos.

No caso português, entre as matérias-críticas consideradas estratégicas pela União Europeia (UE), Portugal produz já concentrados de cobre e zinco nas minas de Neves-Corvo e Aljustrel e concentrados de tungsténio na mina da Panasqueira.

Mas possui também “potencial para novas explorações destas e de outras matérias-primas, bem como para a exploração de minerais de lítio na zona centro e norte do País”, refere a informação divulgada pelo Governo.

O concurso para o ouro contempla a zona da Gralheira, no norte de Portugal. O Jornal de Negócios adianta que as seis regiões que podem ir a concurso para o lítio são Masseieme (Pinhel, Trancoso, Meda, Almeida), Seixoso Vieiros (Fafe, Felgueiras, Amarante, Guimarães, Mondim de Basto e Celorico de Basto) e as zonas identificadas como Guarda-Mangualde.

O Plano de Acção para o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas recomenda 19 medidas que incluem "adoptar instrumentos e programas de apoio ao financiamento", por exemplo, através de mecanismos de redução dos riscos dos investimentos, como explicou a subdirectora-geral da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Cristina Lourenço.

Recomenda-se, neste caso, a articulação e a identificação de diferentes instrumentos e programas de apoio ao financiamento, através do IAPMEI, da AICEP e do Banco Português de Fomento e a atribuição de Estatuto Prioritário aos projectos estratégicos.

No plano de acção contempla-se ainda a criação de uma plataforma electrónica para o licenciamento de projectos de matérias-primas críticas e inclui-se também a revisão do regime jurídico de avaliação de impacto ambiental e do Simplex Ambiental, bem como a adopção de medidas nacionais de circularidade de matérias-primas críticas.

A ministra Graça Carvalho destacou um conjunto de medidas que considera as mais importantes, focadas na aceitação pública.

"Nada se consegue nos dias de hoje que não envolva pessoas e comunidades e em qualquer projecto precisamos de ter a aceitação da comunidade que envolve", disse a governante.

O projecto de exploração de lítio da Savannah nas Covas do Barroso, em Boticas, tem sido amplamente contestado, mas deverá entrar em operação em 2027.