A procuradora responsável pela Operação Pretoriano defende que seja mantida na íntegra a acusação do Ministério Público, pedindo à juíza de instrução que leve os 12 arguidos a julgamento pela prática de 31 crimes. A decisão instrutória será conhecida no dia 5 de Dezembro (quinta-feira) às 15h, 48 horas antes de se esgotar o prazo de prisão preventiva de Fernando Madureira, detido há quase dez meses.

Esta terça-feira, no debate instrutório que tem lugar no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, a procuradora alegou que há indícios fortes que comprovam que os arguidos delinearam um plano para agredir e intimidar sócios do FC Porto na Assembleia-Geral de 13 de Novembro de 2023.

Neste sentido, o Ministério Público defende que todos respondam em julgamento pelos mesmos crimes: 19 de coacção agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espectáculo desportivo, três de atentado à liberdade de informação e um de instigação pública a um crime e outro de arremesso de objecto. Há ainda um dos arguidos que responde pelo crime de detenção de arma proibida.

Por sua vez, os advogados dos arguidos esperam que não seja este o desfecho da próxima semana. Em declarações aos jornalistas após o encerramento da sessão, Cristiana Carvalho, advogada de Fernando Saul, diz que não existem provas que permitam apontar a autoria de crimes ao antigo oficial de ligação aos adeptos.

"Acho que o Ministério Público, a partir do momento em que deduz uma acusação, tem de lutar por ela. Tem de resguardar 'o seu menino'. Mas há pessoas que se vão apercebendo durante a instrução de que há coisas em que não tinham razão ou que foram mal vistas. São humanos, os procuradores não são computadores nem máquinas e não há inteligência artificial aqui", afirmou a causídica.

Já Adélia Moreira, que representa José Pereira, faz um balanço mais incisivo e diz estar certa de que o julgamento resultará na absolvição dos arguidos: "Estou certa que este processo não vai ter os resultados que o Ministério Público pretende. A acusação é fantasiosa, na minha opinião."

Ainda por validar está o pedido feito pelas defesas de que o antigo presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, seja ouvido para memória futura. O dirigente enfrenta um cancro e está internado após ter sido submetido a uma operação ao fémur. Tanto a advogada de Fernando Saul como a equipa de defesa de Fernando e Sandra Madureira querem que o ex-presidente seja ouvido, mas a juíza de instrução ainda não decidiu se irá ou não aceder a esta vontade.

Durante o período da tarde, entre as 13h30 e as 17h, vão ser ouvidos os advogados dos arguidos. Fernando Madureira e Sandra foram expulsos de sócios do FC Porto, decisão que tem de ser confirmada através de votação numa Assembleia-Geral futura. No jogo frente ao Moreirense, partida que ditou o afastamento dos portistas na Taça de Portugal, os Super Dragões exibiram uma tarja de apoio ao antigo líder, criticando abertamente a decisão da direcção de André Villas-Boas de afastar Madureira.

"Expulsa-nos a todos. Força Macaco", podia ler-se na bancada reservada aos adeptos portistas. Na chegada da equipa ao Estádio do Dragão, foram arremessados artefactos pirotécnicos e garrafas contra a viatura, com André Villas-Boas a serenar os ânimos. O Ministério Público diz que a manutenção de Madureira em prisão preventiva é necessária, dada a influência que este ainda mantém na claque portista, mas, ao que o PÚBLICO apurou, a procuradora não mencionou os incidentes do passado domingo nas alegações do debate instrutório.

Notícia actualizada às 18h02: acrescentada declarações de advogados à saída do tribunal