Negociações na COP29 intensificam-se depois de tarde tensa. “Há novamente esperança”, diz ministra do Ambiente

Cimeira do clima dividiu plenário de encerramento em duas partes e tratou de aprovar mercado de carbono. Todas as outras grandes decisões, incluindo financiamento climático, continuam pendentes.

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Depois da primeira parte do plenário, onde foi aprovado o mercado de carbono, os países na COP29 voltaram às intensas negociações Maxim Shemetov / REUTERS
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A cimeira do clima COP29 entra em mais uma noitada de negociações, depois de um impasse durante a tarde de sábado. "Poucas horas atrás estava tudo em suspenso, mas agora estão em negociações intensas", confirmou ao Azul a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que descreve que "há novamente esperança."

A União Europeia, que integra uma grande fatia dos países desenvolvidos dos quais se espera um maior esforço do financiamento climático, tem estado sob intensa pressão para aumentar a ambição do novo objectivo de financiamento global, que até esta tarde se colocava nos 300 mil milhões de dólares (cerca de 290 mil milhões de euros) em financiamento público ou proveniente de bancos multilaterais de desenvolvimento.

As negociações nos bastidores foram retomadas de forma fervilhante depois da primeira parte do plenário de encerramento, que foi dividido em dois para adiantar a votação dos documentos que já reuniam acordo. De regresso a Portugal na manhã deste sábado, depois de passar o bastão da chefia da delegação à Agência Portuguesa do Ambiente, a ministra continua a acompanhar atentamente as negociações em Bacu.

Graça Carvalho celebra a aprovação do acordo sobre os mercados de carbono. A regulamentação destes mercados, previstos no Artigo 6 do Acordo de Paris, levou vários anos a ser negociada, e continua a ser vista como um mal necessário — mas foi, ainda assim, a única aprovação que mereceu aplauso na sessão plenária.

“Sei que nenhum de nós quer sair de Bacu sem um bom resultado”, afirmou o presidente da COP29, Mukhtar Babayev, perante a primeira parte do plenário de encerramento, convocado para o final da tarde de sábado. “Os olhos do mundo estão focados em nós”, sublinhou. “No entanto, o tempo não está do nosso lado.”

"Um processo de impasse"

Já a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, mostrou-se menos optimista na conferência de imprensa logo após a suspensão do plenário. "Infelizmente, estamos diante de uma situação que ainda constitui um processo de impasse", afirmou, acrescentando que "a sociedade tem o direito de saber, perante tamanha emergência, qual é o sentido de urgência que os políticos estão dando".

O grande impasse continua a ser a questão do financiamento. "Somente ontem tivemos acesso a um valor, ainda temos algumas questões que precisam de ser agregadas", sublinhou a ministra brasileira.

Marina Silva lamentou que "muitos países" estejam a bloquear essa negociação ao introduzir outros assuntos. "Não é que não sejam importantes e relevantes, mas a urgência é ter os recursos para a implementação."

"Estamos na fase dos penáltis do jogo", afirmou a ministra brasileira. "Mas vamos continuar a fazer o possível para sair daqui com aquilo que a humanidade espera de nós."

Margem de manobra?

Haverá alguma possibilidade de esticar o compromisso de financiamento, como os relatórios de especialistas garantem ser possível? "Os países levaram todos, pelo menos os da UE, indicações de até onde poderiam ir", relata a ministra Maria da Graça Carvalho. Para Portugal, por exemplo, era importante que esse contributo pudesse incluir o mecanismo de reconversão da dívida de países como Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe em "créditos climáticos", ou seja, investimento em projectos ligados à transição energética ou à adaptação dos territórios.

Contudo, a União Europeia parece não dar o braço a torcer nas suas condições para subir a fasquia do compromisso de financiamento. Maria da Graça Carvalho explica que há duas condições para se conseguir fazer subir o valor: "Uma maior ligação ao processo de mitigação e ter compromissos firmes da China e dos principais produtores de petróleo."

"É difícil continuarmos nesta lógica de ser um grupo muito restrito de países que têm dificuldade no crescimento económico a ter responsabilidade de financiar um grupo de países que até pode ter condições", nota a ministra, afirmando tratar-se de uma situação "complicada" de explicar aos cidadãos destes países industrializados.

Diplomacia

"É sempre complicado porque são muitas partes, mas desta vez foi mais caótico", desabafa a ministra Graça Carvalho sobre o difícil entendimento. Exemplo desta dificuldade de negociações foi o que aconteceu este sábado, quando o grupo dos países menos desenvolvidos e a aliança dos pequenos Estados insulares abandonaram uma das reuniões informais por não terem sido incluídos nas negociações.

"A presidência tem de dialogar com todos, e aí tem falhado, tem sido complexo", lamenta Maria da Graça Carvalho, explicando que se nota uma influência dos países vizinhos, nomeadamente produtores de petróleo.

Também Marina Silva comenta que não tem havido "um esforço de liderança central". "Não é só uma questão da presidência", acrescenta: "Todos temos responsabilidades, e para usar a linguagem da convenção, são responsabilidades comuns porém diferenciadas".

Tabu sobre combustíveis fósseis

Para a ministra portuguesa — e para a UE —, é impreterível reforçar o compromisso com a mitigação — "tem de ser financiamento para alguma coisa" , mas isso tem sido difícil, explica.

Um dos grandes objectivos desta COP é reafirmar as metas de redução de emissões e ter um plano de acção sobre como é que se chega lá mas Graça Carvalho descreve que há "países que não estão interessados".

Se por um lado a China tem demonstrado abertura para assumir compromissos de financiamento, países como a Arábia Saudita têm-se mostrado intransigentes nestas negociações, recusando referências ao abandono dos combustíveis fósseis.