“A União Europeia é a única geografia do mundo que tem uma estratégia credível para o combate às alterações climáticas.” É com o dossiê bem preparado que a delegação do Parlamento Europeu (PE), liderada pela eurodeputada Lídia Pereira, chega esta semana para a recta final da COP29, a cimeira do clima das Nações Unidas que tem lugar este ano em Bacu, no Azerbaijão.

Esta é a quarta COP em que a eurodeputada social-democrata está presente, sendo a primeira vez que Lídia Pereira lidera a delegação do Parlamento Europeu. “Vamos passar a mensagem sobre as nossas prioridades”, afirma a eurodeputada, referindo-se à posição aprovada pelo hemiciclo europeu a 14 de Novembro. “Não vamos baixar a ambição”, assegura ao PÚBLICO.

“Com muitos líderes mundiais ausentes da COP29, é vital lembrar que as alterações climáticas não esperam pelo cenário ou audiência perfeitos”, afirmou o vice-presidente da delegação, Mohammed Chahim, em representação do grupo dos Socialistas e Democratas. “Por isso, a presença da delegação do Parlamento Europeu é ainda mais significativa”, reforça o neerlandês, citado em comunicado.

“Alargar a base de doadores”

É a Comissão Europeia que assume o papel de pivot da UE nas negociações, ao lado da presidência húngara do Conselho da UE. Os membros do Parlamento têm um papel complementar, reunindo-se com ministros, parlamentares, representantes da sociedade civil, líderes de organizações climáticas internacionais e outros delegados na COP29.

A posição das instituições europeias é consensual no que toca ao financiamento climático: é preciso “alargar a base de doadores”, incluindo países como a China, uma economia pujante e um dos maiores emissores de gases com efeito de estufa. A União Europeia garante cerca de um terço da actual meta anual de financiamento climático, de 100 mil milhões de euros. “É uma grande responsabilidade da UE que devia ser mais repartida”, explica a eurodeputada.

Neste momento, o valor para a próxima meta poderá aproximar-se de um bilião de dólares (cerca de 950 mil milhões de euros). Lídia Pereira alerta que é preciso encontrar um objectivo de financiamento “credível”, existindo ainda “divergência sobre a proveniência dos fundos e a alocação do financiamento”.

“O espírito é que há vontade de acordo, algo que esteve em dúvida nas últimas semanas”, nota a eurodeputada, recordando que, com a eleição de Donald Trump nos EUA, “as coisas poderiam parecer determinadas a fracassar”.

Liderança da UE

Há sinais de que a União Europeia não vai ter a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) colectiva para 2035 preparada a tempo do próximo prazo, marcado para Fevereiro de 2025. Estará a UE preparada para liderar as negociações quando se arrisca a não cumprir parte do trabalho de casa?

“A UE é a única geografia do mundo que tem uma estratégia credível para o combate às alterações climáticas”, afirma Lídia Pereira. Para a eurodeputada, o Pacto Ecológico Europeu lançado em 2019, a Lei Europeia do Clima que entrou em vigor em 2021, e os mais de 40 dossiês legislativos aprovados ao longo dos últimos três anos, no âmbito do pacote Fit for 55, são passos concretos que mostram o compromisso estrutural da UE com a transição ecológica.

“É este o nosso papel na COP29: mostrarmos ao mundo que além de liderarmos as discussões para o acordo de Paris, estamos a ser consequentes e que o caminho é possível.”

Meta de financiamento “credível”

Um dos principais objectivos desta COP29 é definir a Nova Meta Colectiva Quantificada (NCQG, na sigla em inglês), que vai definir quanto dinheiro será dirigido para a acção climática, a partir de que fontes e com que prioridades.

O compromisso da nova meta de financiamento deverá incluir não apenas doações e investimentos públicos dos países ricos, mas também um papel importante dos bancos multilaterais de desenvolvimento (como o Banco Mundial ou o FMI) e ainda um impulso do sector privado.

Uma proposta que, para a eurodeputada, “parece bastante razoável e sensata”, já que “economia e ambiente andam de mãos dadas”. O objectivo, acredita, é “encontrar o equilíbrio com a competitividade”.

“Este é um exercício importante que tem responsabilidade directa na nossa forma de viver”, sublinha Lídia Pereira. “Temos de conseguir chegar à descarbonização para o crescimento económico”, afirmou, ecoando a ideia transmitida por Mario Draghi no seu recente relatório sobre competitividade europeia.

Mais inovação, mais ambição

“A dificuldade até hoje tem sido encontrar modelos de negócio - aliás, já existem, mas têm dificuldade em crescer em escala, em tornar-se competitivos”, descreve a eurodeputada.

Além da aposta nas tecnologias limpas para reduzir exponencialmente as emissões de gases com efeito de estufa nas próximas décadas, há ainda “objectivos intermédios” que a UE só conseguirá cumprir, acredita, “se conseguirmos remover carbono da atmosfera”, incluindo soluções que prometem “transformar emissões em energia”. Também aqui é preciso mais investimento em inovação e tecnologia de ponta.

Este esforço é urgente, não apenas para tornar a economia mais robusta, mas para responder aos impactos das alterações climáticas: “vemos catástrofes naturais a acontecerem, como as inundações em Espanha, e percebemos que tudo está a acontecer com maior violência, precisamos de meios para darmos resposta e para nos adaptarmos”.

A eurodeputada recorda ainda as audições dos futuros comissários europeus, que considera terem mostrado que “o nível da ambição dos comissários está absolutamente assegurado”.