Morreu este sábado Pedro Machete, ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC), aos 59 anos, vítima de cancro, informou o Tribunal Constitucional, em comunicado. O Presidente da República já lamentou a morte do "académico com carreira brilhante".

O Supremo Tribunal Administrativo, onde exercia funções, publicou também uma nota de pesar, apresentando "as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e (...) profundo respeito pela memória do Juiz Conselheiro Pedro Machete".

Pedro Machete foi eleito juiz conselheiro para o TC em 2012 por indicação do PSD, cargo que ocupou até 2023, já depois do fim do mandato de nove anos. Entre Fevereiro de 2021 e Abril de 2023 exerceu o cargo de vice-presidente.

Fez todo o percurso académico na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa: licenciou-se em Direito em 1989, tirou mestrado em Ciências Jurídico-Políticas​ e doutorou-se em Direito em 2007. Era professor na mesma faculdade onde se formou desde o ano em que terminou a licenciatura, tendo abandonado as funções de docente quando ficou doente.

A ministra da Justiça, que foi aluna de Pedro Machete, afirmou ter recebido "com profunda tristeza a notícia da morte tão prematura" de alguém com "integridade e competência inquestionáveis".

"O Ministério da Justiça apresenta sentidas condolências à família e a todos os Juízes do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional pela sua inestimável perda", afirmou a ministra Rita Alarcão Júdice numa declaração enviada à Lusa.

Marcelo Rebelo de Sousa recorda o seu percurso "que testemunhou desde a infância e como seu professor, mais tarde, com admiração, carinho e saudade". "A sua vida foi um testemunho de carácter, personalidade, integridade, devoção à causa pública e vocação jurídica e docente inata", lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.

Recentemente, o juiz foi autor de um acórdão que concluiu que o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais violou os princípios da transparência e da imparcialidade no concurso de magistrados que organizou. A situação foi considerada inédita e particularmente grave já que coloca o conselho numa situação particularmente melindrosa, uma vez que se vê condenado numa área do direito que é suposto dominar, a dos concursos administrativos.

Pedro Machete nasceu a 11 de Julho de 1965 e é filho de Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Passos Coelho, antigo vice-primeiro-ministro e ex-presidente do PSD. com Lusa