Os Limp Bizkit, banda de nu-metal que viveu um período de imensa popularidade entre o final dos anos 1990 e a primeira metade da década seguinte, processaram o Universal Music Group, alegando que a multinacional deve ao grupo liderado por Fred Durst à volta de 200 milhões de dólares (cerca de 182 milhões de euros) referentes a direitos autorais e/ou conexos (royalties). No processo, que deu entrada num tribunal em Los Angeles esta terça-feira, a equipa legal de Durst acusa o grupo de ter “concebido e implementado softwares de pagamento de royalties que foram criados deliberadamente para ocultar dos seus artistas” aquilo que lhes era devido em matéria de direitos de autor e “guardar esses lucros” para a empresa.

Como escreve a revista Variety, que consultou a queixa, o grupo alega não ser “o único a ter sido privado de royalties”, afirmando que, “possivelmente, centenas de outros artistas sofreram um destino semelhante”. O Universal Music Group declinou tecer comentários sobre as alegações.

Movimentando-se na região onde o rock e o metal se intersectavam com o hip-hop, os Limp Bizkit tornaram-se um caso de grande sucesso comercial com os seus discos Significant Other (1999) e Chocolate Starfish and the Hot Dog Flavored Water (2000). O processo sugere ainda que a relevância cultural da banda está de novo em crescendo — no ano presente, afirmam os representantes legais de Fred Durst, as canções do grupo somam já 450 milhões de reproduções, ou streams, no Spotify. “Apesar disto, a banda não recebeu um único cêntimo do Universal Music Group em royalties até tomar medidas”, lê-se na queixa.

Foi depois de, no início deste ano, o Universal Music Group ter sondado Fred Durst a propósito de edições comemorativas de alguns dos seus lançamentos que o frontman do grupo e a sua equipa legal terão começado a fazer pesquisa sobre os montantes que alegadamente seriam devidos aos Limp Bizkit, escreve a Rolling Stone. A revista norte-americana acrescenta que Durst e os seus empresários terão descoberto “duas contas bancárias, com um milhão de dólares pagáveis à banda", das quais, alegadamente, a Universal “nunca os informara”.

“De acordo com as declarações de royalties do Universal Music Group, o dinheiro, que se tornara pagável ​​a partir de 2019, foi depois fraudulentamente classificado como ‘não recuperado’ como forma de travar o pagamento”, diz a agência Reuters, que também cita o processo. Os Limp Bizkit sugerem que a empresa “pode ter usado tácticas semelhantes para evitar pagar, ao longo de anos, a centenas de outros artistas” sob a sua alçada. Dinheiro “não recuperado” corresponde a investimentos supostamente infrutíferos, sem retorno, feitos pela multinacional para a banda gravar álbuns (dos quais vendeu cerca de 45 milhões de cópias) ou videoclipes, por exemplo.

A Rolling Stone conta que em Julho os advogados de Durst enviaram uma carta à Universal exigindo não apenas pagamentos como também a cedência da propriedade das gravações originais do grupo (masters). A empresa alegou que, desde o início do seu contrato com os Limp Bizkit, havia feito à banda adiantamentos na ordem dos 43 milhões de dólares, o que estaria a ter como consequência uma “espera mais longa” por retorno financeiro. Os representantes legais de Fred Durst dizem que, apesar de a lista de documentos disponíveis ser “incompleta” — reclamam que, até agora, ainda não terão tido acesso a mais do que uma quantidade limitada de declarações de royalties —, a multinacional não conseguiu fundamentar essa quantia.

A banda diz que, até ao mês de Agosto, a Universal havia pago aos Limp Bizkit e à Flawless Records — editora fundada por Fred Durst que é uma subsidiária da Universal — cerca de um milhão de dólares e 2,3 milhões de dólares, respectivamente. Esta terá sido a primeira vez que receberam pagamentos relativos a direitos de autor, dizem os queixosos. No final de Setembro, descontente com o não-envio das restantes declarações de royalties que havia solicitado, Durst terá pedido para cessar o seu contrato. A recusa por parte da Universal não terá dado “alternativa” aos Limp Bizkit e à Flawless Records que não a acção agora interposta em tribunal.