China prepara subida da idade da reforma, uma das mais baixas do mundo

Autoridades tentam responder a subida da esperança de vida com uma actualização da idade legal de reforma, que é actualmente de 60 anos para os homens e varia entre 50 e 55 anos para as mulheres.

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Esperança de vida disparou nas últimas décadas na China Tingshu Wang / REUTERS
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Num cenário de crise demográfica cada vez mais acentuada e perante o risco de a escassez de mão-de-obra travar ainda mais a economia, as autoridades chinesas decidiram avançar para um aumento da idade de reforma no país, que é actualmente uma das mais baixas no mundo.

De acordo com as informações divulgadas pela agência de notícias chinesa Xinhua, a proposta apresentada pelas autoridades, que deverá ser passada à prática de forma progressiva a partir do início do próximo ano, prevê que a idade legal de reforma para os homens seja elevada de 60 para 63 anos, ao passo que para as mulheres, as subidas previstas são dos 50 para os 55 anos no caso de trabalho manual e de 55 para os 58 nos outros tipos de trabalho.

Na sexta-feira, a ministra chinesa com a pasta da Segurança Social afirmou que a subida da idade da reforma iria ser feita de forma gradual e, numa fase inicial, numa base voluntária, em que o trabalhador pode escolher se pretende reformar-se mais cedo ou mais tarde.

Há vários anos que uma alteração legislativa neste sentido vinha sendo ponderada na China. O aumento muito significativo da esperança de vida no país ao longo das últimas décadas, tendo passado de 44 anos em 1960 para 78 anos em 2021, tornava cada vez mais difícil manter a idade de reforma a níveis baixos, quando comparados com os dos outros países.

Com a esperança de vida a poder avançar, de acordo com as mais recentes previsões, até aos 80 anos em 2050, agravar-se-ia ainda mais o rácio entre o número de pessoas reformadas e a população activa, criando problemas de sustentabilidade no sistema de segurança social.

De acordo com os cálculos das autoridades, a cada reformado na China correspondem cinco trabalhadores, um número que é metade do registado há dez anos. Prevê-se que esse valor possa cair para quatro até 2030 e apenas para dois até 2050.

Para além disso, uma das causas para a tendência de abrandamento da economia chinesa nos últimos anos está na redução progressiva da população activa, algo que uma subida da idade da reforma pode ajudar a contrariar.

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