Vai ser cada vez mais difícil fumar na Austrália. Desde 1 de Julho, segunda-feira, os vapes e cigarros electrónicos, considerados “produtos terapêuticos”, passaram a ser vendidos apenas farmácias, mediante prescrição médica – tabacarias e bombas de gasolina deixam de poder vender.

A medida é apoiada por médicos, dentistas, enfermeiros e organizações não-governamentais e surge numa altura em que o consumo de vape “aumentou rapidamente nos últimos anos entre os jovens”. O objectivo é “protegê-los”, lê-se na nota do Governo australiano.

O que muda?

Desde segunda-feira e até 30 de Setembro, quem quiser comprar cigarros electrónicos tem de apresentar na farmácia uma prescrição do médico de família ou de um enfermeiro.

Como parte de um acordo político, as restrições vão ser aliviadas a 1 de Outubro, quando deixa de ser preciso prescrição — menos para os menores de 18 anos. Para os maiores de idade, passa a ser possível comprar cigarros electrónicos apenas com o documento de identificação e depois de uma conversa “com um farmacêutico sobre a dosagem e outras opções para deixar de fumar e/ou gerir a dependência da nicotina”, lê-se.

Além disso, os australianos dizem adeus às embalagens chamativas e sabores diversos — que as autoridades encaram como uma forma de aliciar os mais jovens a começar a fumar. Passa a haver só três opções de sabor: para além do sabor de tabaco tradicional, há vapes de hortelã e mentol. O produto não pode estar exposto no interior das farmácias e é vendido numa embalagem descaracterizada. A concentração de nicotina é limitada a 20 mg/ml — uma concentração equivalente à de um maço de 20 cigarros. Para quantidades maiores, é preciso apresentar receita médica.

Além das novas regras, as farmácias vão recolher os vapes usados e de quem quer deixar de fumar.

Há farmácias que se recusam a vender

A proposta inicial do Governo era mais rigorosa, mas, segundo The Guardian, os Verdes australianos conseguiram chegar a um acordo que alterou alguns pontos (por exemplo, permitindo que os adultos pudessem comprar estes produtos sem prescrição depois de um período de transição de três meses), para que não se entrasse no caminho da proibição ou criminalização. De acordo com os seus argumentos, isso poderia levar os consumidores a comprar no mercado negro.

“Ninguém deve ser penalizado pelo uso pessoal de vapes. A proibição das drogas tem falhado”, disse Jordon Steele-John, porta-voz dos Verdes, ao mesmo jornal. “Devemos garantir que ninguém é incentivado a voltar a fumar e que as pessoas têm o apoio que precisam. Convencemos o Governo a abandonar um modelo cheio de proibições e a optar por um em que os adultos podem adquirir um vape na sua farmácia local sem receita médica”, continuou.

No entanto, e de acordo com a CNN, há farmácias que se vão recusar a disponibilizar vapes — especialmente quando já não for necessária uma prescrição. “Os farmacêuticos são profissionais de saúde e as farmácias comunitárias não querem fornecer este produto potencialmente perigoso e altamente viciante sem prescrição”, disse Anthony Tassone, vice-presidente da Associação de Farmácias da Austrália.

Esta não é o primeiro passo que a Austrália deu para combater o tabagismo, em nome de uma "sociedade mais saudável". Em Janeiro, já tinham sido proibidos os vapes descartáveis — e desde então já foram apreendidos mais de dois milhões de cigarros electrónicos. E, em Março, foi proibida a importação deste tipo de cigarros electrónicos, a menos que o importador tenha uma licença.

Texto editado por Inês Chaíça