A Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa esclareceu esta sexta-feira que a ministra da Saúde “cumpriu o programa proposto” no relatório de actividades académicas que desenvolveu e que não houve “plágio”, apesar dos trechos copiados e traduzidos de um programa de formação de uma universidade inglesa para o relatório de licença sabática de Ana Paula Martins, no final de 2023.

Numa nota enviada à agência Lusa, assinada pelo presidente do conselho científico da faculdade, António Almeida, e pela directora da instituição, Beatriz Lima, é referido que “o relatório das actividades desenvolvidas foi objecto de análise pelo conselho científico, que apreciou os diversos aspectos do relatório e concluiu que o trabalho apresentado cumpriu o programa proposto”.

“Quaisquer outras ilações não são possíveis de ser retiradas, designadamente quanto ao alegado plágio, que não ocorreu”, sublinham os docentes no esclarecimento enviado.

Este esclarecimento da faculdade surge depois de uma notícia da edição desta sexta-feira do jornal PÚBLICO onde se afirma que a ministra da Saúde copiou trechos de um curso de uma universidade inglesa para o relatório de licença sabática que entregou no final de 2023. Nessa peça, além da referência às actas em que o conselho científico considera existir uma “transposição de um programa pedagógico já existente numa universidade inglesa”, compara-se a proposta de programa de formação avançada de Ana Paula Martins com um programa com o mesmo nome da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, no Reino Unido.

Embora o curso seja mencionado na introdução à apresentação do programa, quando são desenvolvidos a estrutura e os objectivos desse programa não existe qualquer menção à tradução, transcrição ou inspiração nesse mesmo curso. A estrutura de módulos e os três objectivos enunciados no relatório de Ana Paula Martins são transcritos quase a 100% do programa da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres – que a actual ministra da Saúde tinha frequentado.

Na acta número 1/2024, a que o PÚBLICO teve acesso, a Faculdade de Farmácia de Lisboa identificou três “inconformidades”, apesar de na nota enviada à Lusa a instituição nunca as referir. Além da “transposição de um programa pedagógico já existente numa universidade inglesa”, são identificados trabalhos incluídos no relatório que foram “publicados/apresentados antes do início do período de licença sabática” e acrescenta-se ainda que foi apresentada uma “unidade curricular desenvolvida para ser leccionada noutra universidade”. Apesar destas três “inconformidades”, como lhes chama o conselho científico na acta mencionada, o relatório foi aprovado.

A faculdade reitera essa posição na missiva enviada ao final da tarde: “O conselho científico reafirma a posição tomada de que o relatório foi correctamente aprovado.”

A instituição adianta ainda que Ana Paula Martins, professora auxiliar com agregação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, entre Dezembro de 2020 e Dezembro de 2021, “esteve no exercício de licença sabática concedida por esta faculdade, no âmbito da qual desenvolveu diversas actividades académicas, de acordo com o programa de trabalho proposto”.

Esta sexta-feira, após ter estado no Parlamento a responder a uma interpelação do Bloco de Esquerda sobre o programa de emergência para a saúde, a ministra foi questionada pelos jornalistas sobre esta questão, mas escusou-se a fazer comentários.