O plenário da Assembleia da República (AR) vai testar, nesta sexta-feira, o sistema de alerta sob a forma de semáforo para controlar a duração das intervenções dos deputados e dos membros do Governo. No entanto, nesta experiência não será ainda cortado o som quando quem está a discursar exceder o tempo de tolerância – isso ficará para uma segunda fase.

O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia da República na tarde desta quinta-feira, no final do debate sobre imigração, com José Pedro Aguiar-Branco a dizer que tinha uma novidade que iria "agradar" aos deputados. A violação do limite de tempo das intervenções tem sido uma constante, com os deputados de todos os partidos a serem avisados sucessivamente por quem está a presidir aos trabalhos, seja o presidente ou os vice-presidentes.

A ideia foi lançada em Abril na conferência de líderes e replica o sistema que existe noutros parlamentos. Por exemplo, no Parlamento Europeu, o som desliga-se automaticamente no final do tempo de intervenção previsto. Em Portugal, o sistema de semáforo para as intervenções é usado, por exemplo, nos congressos do PCP.

A experiência chegou a ser anunciada pelo secretário da Mesa, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, para a discussão do programa do Governo, em meados de Abril, mas acabou por não se concretizar. A nova forma de funcionar foi proposta pelo presidente José Pedro Aguiar-Branco e pelos vice-presidentes, embora não tenha sido aceite por unanimidade de todos os partidos.

A medida visa apenas evitar o abuso de tempo usado pelos oradores e não o tipo de discurso que é usado, o que também tem motivado acesa discussão na conferência de líderes.

No ecrã do relógio digital aparecerá uma luz amarela 30 segundos antes de o tempo terminar para a respectiva intervenção, que passará a vermelha quando o tempo se esgotar. Haverá depois uma tolerância de 15 segundos, findos os quais o microfone se desligará automaticamente – mas isso será apenas mais tarde. Há, no entanto, algo que este sistema não vai resolver: os cada vez mais constantes comentários à parte de deputados de todas as bancadas durante a intervenção de deputados de outros partidos e que têm levado a interrupções sucessivas da contagem do tempo e a reclamações de quem está a presidir aos trabalhos.