Quem cuida, quem é cuidado e onde?
Retrato do país, a partir do relatório da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto do Cuidador Informal.
São as mulheres quem mais cuida e também quem mais são cuidadas, no universo dos cuidadores informais. Os distritos mais populosos são também aqueles em que houve mais pedidos de reconhecimento do estatuto de cuidador informal (ECI) e dos subsídios de apoio a essa função. Mas não são os mais bem-sucedidos na aprovação desses subsídios e também não foi aí que o apoio atribuído ao cuidador foi mais elevado.
Olhando para o cenário global, entre 2020 e o final de 2023, o cuidador informal é, sobretudo, uma mulher (84,7%), com a idade média de 56 anos, estando a grande maioria na faixa etária entre os 50 e os 59 anos (4070 mulheres e 659 homens). Em 53% dos casos, o estatuto atribuído é de cuidador principal e em 95% das situações as pessoas têm a seu cargo apenas uma pessoa.
No que se refere às relações familiares, os cuidadores prestam apoio, antes de mais, a um dos seus progenitores (38,6%), seguindo-se os filhos 29,9%) e o cônjuge (13,3%).
Do outro lado da balança, são também as mulheres quem mais são cuidadas (54,9%) e o facto de haver pessoas a necessitar deste tipo de cuidados desde muito jovens faz com que a idade média da pessoa cuidada seja 62 anos. Contudo, não restam dúvidas que são aqueles com mais de 65 anos que mais representatividade têm neste grupo – eram 5362 mulheres e 2609 homens nessa faixa etária a serem cuidados, ou seja, 7971 pessoas, num universo global de 13.820.
Numa altura em que o ECI já se aplica em todo o continente, é possível perceber que há diferenças acentuadas entre os diferentes distritos. No que diz respeito aos pedidos de ECI, o Porto surge destacado como o distrito com o valor mais elevado – foram 7942 –, seguido de Lisboa (5656) e Braga (3442).
Os mesmos distritos são também aqueles em que houve mais pedidos de subsídios de apoio aos cuidadores, com as percentagens de pedidos indeferidos a situarem-se entre os 68,2%, no Porto, e os 57,7%, em Lisboa. Contudo, o recorde negativo nesta matéria vai para Setúbal, onde, dos 2108 pedidos de subsídio entrados, 72,2% foram indeferidos.
Em sentido inverso, é em alguns dos distritos com menor número de pedidos de ECI que os processos mais são deferidos. Dos 902 pedidos feitos em Vila Real, 72,3% foram deferidos, e em Évora (620 pedidos) e Castelo Branco (525 pedidos), a taxa de deferimento chegou aos 70,1%. Bem mais baixa é a percentagem dos pedidos de subsídio aprovada – a melhor prestação é no distrito de Évora e não vai além dos 38,5%.
Já Faro é o distrito em que o valor médio mensal do subsídio atribuído foi mais elevado, chegando aos 328,62 euros. No extremo oposto surge Viana do Castelo, com 291,16 euros.
