A Comissão Europeia acusou nesta terça-feira a Microsoft de concorrência desleal, ao agregar o Teams às subscrições Office 365 e Microsoft 365 — muito utilizadas por empresas —, que incluem outro tipo de software de produtividade, como o Word, Excel e PowerPoint. “Estamos preocupados com o facto de a Microsoft poder estar a dar ao Teams uma vantagem indevida sobre os concorrentes”, disse a comissária europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager.

Os reguladores europeus afirmam que, ao agregar o Teams à subscrição de outro software, a Microsoft criou uma vantagem de distribuição por não dar aos clientes a possibilidade de optar por outro serviço com o mesmo propósito. “Esta vantagem pode ter sido exacerbada pelas limitações de interoperabilidade entre os rivais do Teams e os softwares da Microsoft”, lê-se num comunicado da Comissão Europeia. Esta estratégia da Microsoft pode ter impedido aplicações como o Slack ou o Zoom de competir e inovar, dizem.

Este não é o primeiro anúncio deste género por parte da União Europeia. Ainda nesta segunda-feira, a Apple foi acusada de violar as regras europeias devido às regras da App Store — a multinacional corre o risco de ter de pagar uma multa significativa.

O inquérito à Microsoft foi aberto em Julho de 2023 depois de duas queixas — uma em 2020 por parte da canadiana Slack Technologies e outra, em 2023, por parte da alfaview, concorrente alemã do Teams. As duas empresas mostravam as mesmas preocupações relativamente à concorrência desleal da Microsoft.

Depois disso, a Microsoft fez algumas mudanças na distribuição do Teams na Europa: passou a haver a opção de deixar de lado o Teams no momento de comprar o Microsoft 365. Mas a Comissão Europeia avalia esta mudança como “insuficiente” e diz que, para a competição voltar a ser estabelecida, a Microsoft tem de alterar a sua conduta.

Brad Smith, presidente da Microsoft, afirmou em comunicado que a empresa irá trabalhar “para encontrar soluções que respondam às restantes preocupações da comissão".

Não há ainda data para uma decisão final por parte da Comissão Europeia, mas, a confirmar-se que a Microsoft está a incorrer em práticas de competição desleal, pode vir a ter de pagar uma multa correspondente a 10% do volume de negócio da empresa a nível mundial.