O Ministério Público abriu uma investigação às fugas de informação na Operação Influencer, após esta segunda-feira a CNN ter começado a divulgar fotografias e resumos de escutas telefónicas, incluindo uma que apanhou de forma fortuita o então primeiro-ministro, António Costa, a falar com o seu ministro das Infra-Estruturas, João Galamba, que é arguido neste caso.

Isso mesmo foi transmitido ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República, na sequência de várias perguntas dirigidas ao órgão de cúpula do Ministério Público, liderado por Lucília Gago. “O Ministério Público determinou a instauração de um inquérito para investigar factos relativos ao acesso e à publicação de elementos constantes de processo integrante da designada Operação Influencer”, respondeu a procuradoria, sem adiantar mais informação.

As fotografias divulgadas pela CNN mostravam a forma como 75.800 euros em notas estavam escondidos na sala do Palácio de São Bento onde trabalhava o então chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, uma das cinco pessoas detidas no âmbito deste processo, em Novembro passado.

Entre o resumo das escutas divulgadas está uma conversa ocorrida a 5 de Março do ano passado entre João Galamba e António Costa sobre a necessidade de afastar a então presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, por motivos políticos, na sequência da polémica atribuição de uma indemnização de 500 mil euros a uma ex-administradora da companhia aérea, Alexandra Reis.

No dia seguinte, de facto, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anuncia a demissão da gestora, mas alega que tal se ficou a dever a justa causa, algo que a ex-CEO da TAP sempre contestou, interpondo inclusive uma acção a pedir uma indemnização ao Estado.

Este inquérito encontra-se em segredo de justiça externo, mas já foi consultado por várias das defesas dos nove arguidos do caso, que, contudo, só no final de Março conseguiram, por intermédio do juiz de instrução, aval para terem acesso a todos os volumes do processo. O que tem sido noticiado são elementos constantes dos 21 volumes e dos nove apensos que o caso tinha na altura em que foram realizadas as buscas e as detenções, em Novembro passado.

O Ministério Público terá vedado o acesso ao acervo de prova recolhido nas buscas, o que levou alguns advogados a queixarem-se ao juiz de instrução, que ordenou que as defesas deveriam ter acesso a todo o processo, com excepção de elementos bancários de terceiros e das gravações das escutas telefónicas. Como essa decisão tem pouco mais de 15 dias, a maior parte dos advogados garantiu ao PÚBLICO que ainda não consultou esses elementos.

A Operação Influencer foi aberta pelo Ministério Público em 2019 na sequência de uma notícia do programa "Sexta às 9", da RTP, que dava conta de suspeitas ligadas ao contrato de concessão da exploração de lítio na mina do Romano, em Montalegre. Mais tarde passou a abarcar a concessão de lítio na mina do Barroso, em Boticas, e um projecto de produção de energia a partir de hidrogénio, em Sines.

Já mais recentemente, a investigação alargou-se ao megaprojecto de construção de um data center, também em Sines. Já depois de detidas as cinco pessoas em Novembro passado, todas suspeitas de estarem envolvidas em favorecimento ao centro de armazenamento de dados digitais, os casos foram separados. A parte relativa ao data center passou a correr de forma autónoma e tornou-se a parte central deste caso.