A Madeira prepara-se para nova crise política. Com o programa do Governo Regional prestes a ser chumbado, Miguel Albuquerque procura resistir na liderança do executivo e já admite a possibilidade de novas eleições para evitar ser substituído na presidência do governo da região. Já o Chega admite viabilizar um governo do PSD sem Albuquerque, enquanto o PS acusa o social-democrata, arguido por suspeitas de corrupção, de ser o único responsável pela instabilidade.

No primeiro de três dias do debate do programa do Governo (que vai ser votado na quinta-feira), Miguel Albuquerque, que até aqui tinha-se mostrado confiante na aprovação do documento, ajustou o discurso e disse estar pronto para novas eleições antecipadas. “É bom que fique claro que o PSD/Madeira e eu próprio estamos preparados para qualquer cenário, sem medo, incluindo eleições antecipadas, se for necessário”, atirou o presidente do Governo da Madeira, na abertura da discussão.

Albuquerque personalizou a retórica e remeteu para segundo plano os apelos à responsabilidade dos partidos, que tinham vindo a caracterizar as suas intervenções. Realçou que “toda a gente sabia” que era ele o candidato a líder do executivo nas eleições regionais de 26 de Maio e que aquelas eleições “são sempre personalizadas a partir da figura da liderança”. Deixou ainda um alerta: o PSD “não aceitará, nem pode aceitar qualquer solução de governo para a Madeira que não assente no princípio sagrado da legitimidade do voto democrático e popular, incluindo o chefe do executivo.”

De nada serviu a estratégia do PSD de incluir no programa do governo medidas de vários partidos, à semelhança do que fez Montenegro na República. A confirmar-se o voto contra já anunciado por PS, Chega e JPP, o executivo madeirense ficará em gestão corrente até que um novo seja nomeado ou até à realização eleições regionais antecipadas. Recorde-se que Albuquerque só tem o apoio de 21 deputados (contando com o CDS-PP), ficando a três da maioria. O PS tem 11, o JPP nove e o Chega quatro parlamentares.

Numa altura em que subsistem mais dúvidas do que certezas, a substituição da liderança no Governo da Madeira é um dos caminhos apontados e o Chega já mostrou abertura para viabilizar um governo do PSD sem Albuquerque. “Estamos aqui a discutir não só o programa, mas sim um contexto para uma discussão maior. É também a sua governabilidade e do seu executivo. Não tem condições para governar”, atirou o presidente do Chega na Madeira, durante a discussão. Ao longo dos últimos dias, Miguel Castro tem vindo a exigir ao PSD a saída de Albuquerque da presidência do Governo Regional.

Com a ingovernabilidade à vista, o PS-M também acusou o líder do PSD-M de ser o “único responsável” pela crise política e desafiou-o a levantar a imunidade parlamentar. “Não é benéfico [ir novamente a eleições], não é bom, mas apenas o presidente do governo pode resolver isso, porque foi ele que criou esta crise”, disse Paulo Cafôfo, líder dos socialistas madeirenses.

Apesar de Albuquerque ter vencido as eleições realizadas há menos de um mês, a substituição na presidência do governo pode ganhar força devido aos prazos para a marcação de um novo ato eleitoral. É que o Presidente da República só poderá dissolver a Assembleia Regional em Novembro, seis meses após o último ato eleitoral, o que adiaria as novas eleições antecipadas para final de Janeiro de 2025. Tudo isto numa altura em que a região continua sem Orçamento para este ano.

Face ao impasse, Alberto João Jardim, em declarações à RTP-M, já veio defender a substituição de Albuquerque, criticando a “irredutibilidade irresponsável” de governo e oposição. “O PSD deve substituir e deve tratar com a maior dignidade e com o maior reconhecimento o doutor Miguel Albuquerque pelos serviços que prestou”, defendeu o líder histórico do PSD na Madeira que apoiou Manuel António Correia nas últimas internas. “Não se pode criar políticas em que um partido inteiro e uma região autónoma inteira estão dependentes de uma solução em que basta substituir uma pessoa.”

O caminho da sobrevivência política está cada vez mais estreito para Miguel Albuquerque, mas o homem que governa a Madeira desde 2015 mantém-se irredutível. “Não fui acusado de coisa nenhuma e tenho intactos os meus direitos de cidadão", afirmou, durante a discussão. Confirmando-se a queda do governo, a partir de quinta-feira a decisão estará nas mãos do Presidente da República, o único com poder para dissolver a Assembleia Regional. A legislatura madeirense arrancou como terminou a anterior: envolta em instabilidade.