A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve dar explicações "o mais rapidamente possível" sobre o futuro da política e dos fundos de Coesão, diz o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro.

Numa carta enviada esta segunda-feira à dirigente máxima do executivo de Bruxelas, o antigo presidente do Governo Regional dos Açores e actual líder daquele organismo (que reúne a administração local e regional da União Europeia, numa espécie de parlamento com 329 membros que representam regiões ou cidades) manifesta a sua preocupação com as notícias que têm sido publicadas e que dão conta da possibilidade de a política e os fundos de Coesão virem a ser geridos centralmente, pela própria Comissão Europeia e pelos Governos nacionais, durante o próximo ciclo orçamental de sete anos – que começará a ser delineado nos próximos 12 meses e entrará em vigor em 2027.

Eliminar a gestão partilhada e a abordagem de base local dos fundos de coesão será uma "enorme ruptura" e criará uma "profunda brecha", sustenta Cordeiro, que expressa "grandes preocupações" também face à forma como está a ser tratado este tema na preparação da pasta de transição para a próxima Comissão Europeia.

Tal como o PÚBLICO noticiou, há membros da actual Comissão Europeia que gostariam de ver os fundos de coesão – que valem um terço do orçamento total de Bruxelas – geridos tal como acontece com o mega-pacote do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que é o instrumento criado no plano europeu para financiar o Plano de Recuperação e Resiliência dos 27 Estados-membros.

É uma solução que preocupa mais de 100 regiões europeias, inclusivamente muitas de países ditos ricos, como a Alemanha, por exemplo.

Oficialmente, não há qualquer posição de Bruxelas sobre o tema, mas tem havido declarações em público de responsáveis como o actual comissário do Orçamento, o austríaco Johannes Hahn, que revelam apetências para uma reforma que pode vir a mudar radicalmente a gestão dos fundos de coesão, dos quais Portugal é um dos grandes beneficiários, desde que entrou na então Comunidade Económica Europeia, em 1986.

O facto de a coesão não estar a ser trabalhada ao abrigo da pasta de transição e de ser possível que deixe de haver um comissário específico para esta pasta, também é visto com maus olhos. Actualmente, cabe à portuguesa Elisa Ferreira o cargo de comissária para a Coesão e Reformas. Elisa Ferreira deverá deixar a Comissão Europeia no final do mandato, ainda este ano.

"Se isto for verdade (...) estamos perante mudanças de consequências sísmicas, não apenas para regiões, cidades e países, como para o próprio projecto europeu", afirma Cordeiro na carta divulgada segunda-feira.

"A eliminação do papel, ou do próprio cargo, de um comissário responsável pela coesão (...); a subversão dos objectivos estabelecidos pelo Tratado para a Coesão Territorial, reduzindo-a a um simples instrumento ou ferramenta para outras políticas como a recuperação ou convergência económica; e obliterar a dimensão social e territorial da coesão" é um caminho perigoso para a própria UE, continua o mesmo responsável, lembrando um legado de 30 anos de política de coesão.

Nesta terça-feira, o Conselho dos Assuntos Gerais – composto pelos ministros da Coesão dos 27 países da UE – debaterá o mais recente relatório sobre a coesão e a ligação desta política com a agenda estratégica da UE para o período 2024-2029. É uma reunião esperada com expectativa porque dela poderão sair declarações sobre o que pensam, sobre este tema, os representantes dos Governos nacionais.

Artigo corrigido às 21h33 de 17 Junho 2024: o presidente do Comité das Regiões chama-se Vasco Cordeiro e não Vasco Carneiro, como inicialmente estava escrito.