A resolução que designa os membros do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. Caberá agora a André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira liderar a ACSS, conforme consta do documento do Governo e como, aliás, o PÚBLICO já tinha noticiado. O mandato de três anos do anterior presidente deste organismo, Victor Herdeiro, terminou no passado dia 9 de Março e o dirigente não terá mostrado disponibilidade para continuar no cargo.

O novo presidente é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e mestre em Economia e Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela mesma instituição. André Trindade - que trabalhou com a actual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, quando esteve à frente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte durante o ano passado - tem também uma pós-graduação em Banca, Regulação Financeira e Supervisão, conferida pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa​(Nova SBE).

André Trindade, que voltou aos quadros do Banco de Portugal no início deste ano, foi nomeado em 2023 como vogal com o pelouro financeiro do então Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte (que integrava o Santa Maria e o Pulido Valente) por proposta do director executivo do SNS, tal como Ana Paula Martins – que foi igualmente escolhida por Fernando Araújo para presidir ao conselho de administração deste centro hospitalar. A actual ministra acabaria por sair do centro hospitalar no final de 2023, por discordar do modelo de gestão das unidades locais de saúde (que agregam hospitais e centros de saúde) no caso dos hospitais universitários.

O novo presidente da ACSS foi também adjunto no gabinete de Paulo Macedo quando este foi ministro da Saúde, entre 2011 e 2015, e participou no desenvolvimento, na coordenação interna e na negociação do memorando de entendimento com a troika.

Segundo o currículo partilhado na resolução do Governo, desde 2009 que André Trindade é quadro do Banco de Portugal, onde tem colaborado em regime de cedência de interesse público noutros organismos públicos: como técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Justiça (2021-2022), como economista no Gabinete do Presidente na Câmara Municipal de Lisboa (2022-2023), além dos cargos já referidos.

Já ​Carlos Galamba de Oliveira, que foi nomeado para o cargo de vice-presidente, estava, actualmente, a colaborar com a equipa responsável pela elaboração do Programa de Emergência da Saúde e foi vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, entre 2012 e Janeiro último. É licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa e mestre em História de Arte pela Universidade Lusíada.

Sandra Isabel Baptista Brás foi nomeada para o cargo de vogal, é licenciada em Gestão pela Universidade Autónoma de Lisboa e tem especialização em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Desde 10 de Março de 2021 exerce as funções de vogal do conselho directivo da ACSS, com delegação de competências nas áreas de intervenção do Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde e até Março de 2024, da Unidade de Gestão Operacional do Acesso. Entre 2019 e 2021, exerceu funções de direcção do Gabinete de Planeamento e Informação de Gestão do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte.

Paula Pinto Leite Cabral Oliveira, também nomeada para o cargo de vogal, é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entre Julho de 2023 até ao momento desempenhou funções enquanto directora da Direcção de Serviços Jurídicos, Financeiros e Administrativos da Direcção-Geral de Política do Mar. Na ACSS, já foi directora do Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos na Saúde, entre Julho de 2020 a Janeiro de 2022, onde já tinha desempenhado outras funções, nomeadamente de coordenação.

O que faz a ACSS?

A ACSS desempenha um papel central na gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e trabalha em conjunto com a Direcção Executiva do SNS, desde que esta foi criada. Cabe-lhe, como se explica no seu site, “assegurar o planeamento e a gestão dos recursos financeiros do Ministério da Saúde e do SNS”, além do “planeamento dos recursos humanos e da malha de instalações e equipamentos na área da saúde, bem como a contratação da prestação de cuidados” e tudo isto é feito “em articulação com a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde”.

Os membros que vão exercer funções no conselho directivo deste organismo foram designados sob proposta do ministro de Estado e das Finanças e da ministra da Saúde, que destacam a sua “idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos”. A resolução produz efeitos a 3 de Junho.