Senado argentino aprova reforma ampla do Estado, de Milei, sob protestos violentos

Aprovação de uma abrangente reforma do Estado e de medidas de desregulação da economia motivou fortes protestos em Buenos Aires, com pelo menos 30 detenções e vários feridos.

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Manifestantes concentraram-se junto ao Congresso Nacional em Buenos Aires contra reforma de Milei Mariana Nedelcu / REUTERS
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Manifestantes concentraram-se junto ao Congresso Nacional em Buenos Aires contra reforma de Milei Mariana Nedelcu / REUTERS
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A polícia antimotim envolveu-se em confrontos com os manifestantes em Buenos Aires Juan Ignacio Roncoroni / EPA
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Manifestantes responderam à polícia atirando pedras e garrafas Juan Ignacio Roncoroni / EPA
Javier Milei
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Carro incendiado junto ao Congresso Nacional em Buenos Aires durante os protestos contra a reforma do Estado Mariana Nedelcu / REUTERS
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Ao fim de seis meses, e depois de um debate que se prolongou madrugada dentro, o Presidente argentino, Javier Milei, obteve a primeira vitória legislativa do seu mandato, com a aprovação de uma reforma ampla que visa desregular a economia e emagrecer o Estado. A votação no Senado foi acompanhada de enormes protestos nas ruas de Buenos Aires que Milei disse serem uma “tentativa de golpe de Estado”.

A vitória obtida por Milei terá tido um sabor agridoce. Dispondo apenas de um senador do partido A Liberdade Avança, o Governo ultraliberal foi forçado a negociar ponto por ponto da sua reforma ambiciosa e pelo caminho teve de abandonar várias das medidas desejadas.

Mesmo com todo o esforço negocial, a reforma obteve um empate 36-36 no Senado que só foi desfeito com o voto da vice-Presidente, Victoria Villarruel, que é também presidente da câmara alta. "Por esses argentinos que sofrem, esperam e não querem ver os seus filhos sair do país, que merecem recuperar o seu orgulho, o meu voto é afirmativo", afirmou.

Se inicialmente o Presidente tinha escolhido mais de 40 empresas públicas para serem privatizadas, na versão final do diploma apenas houve acordo para que oito sejam vendidas. De fora ficaram empresas como as Aerolíneas Argentinas, os correios ou a Rádio e Televisão Argentina, por exemplo.

Outras cedências estão relacionadas com medidas ligadas à abolição das reformas antecipadas sem cortes, à interrupção das obras públicas e à dissolução de organismos ligados à ciência e cultura.

O Governo de Milei também incluiu no pacote legislativo a declaração de um estatuto emergencial que lhe permita governar sem recorrer ao Congresso durante um ano, mas as negociações com o Senado reduziram de 11 para quatro as áreas em que isso poderá ser possível.

Apesar dos passos atrás dados por Milei, a aprovação desta reforma motivou protestos maciços em Buenos Aires ao longo desta quarta-feira. “A pátria não se vende, defende-se!”, gritavam milhares de pessoas que foram marchando pelas ruas próximas do Congresso, que participavam numa manifestação convocada pelos partidos de esquerda e por sindicatos.

A meio da tarde, quando a polícia antimotim tentou desocupar parte de uma rua, começaram a estalar os primeiros confrontos com os manifestantes. A polícia usou gás lacrimogéneo e balas de borracha para dispersar a multidão, que respondia atirando pedras e garrafas. Ao todo, foram detidas pelo menos 30 pessoas e houve dezenas de feridos, incluindo deputados da oposição, segundo o El País.

“Hoje, o Governo está a declarar guerra ao povo argentino”, afirmou a deputada peronista Cecilia Moreau, durante a manifestação. “Já se votaram leis muito controversas, mas nunca aconteceu haver um dispositivo policial – diria até paramilitar – como este”, acrescentou.

Logo no início do mandato de Milei, a ministra do Interior, Patricia Bullrich, que foi candidata presidencial da direita tradicional, apresentou um pacote legislativo com medidas mais restritivas do direito à manifestação e ocupação de locais públicos.

Em comunicado, o gabinete de Milei acusou os participantes nas marchas de quarta-feira de serem “terroristas” e de terem “tentado perpetrar um golpe de Estado, atentando contra o normal funcionamento do Congresso da nação argentina”.

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