Steve Bannon, o director de campanha de Donald Trump na eleição presidencial de 2016 e uma das personalidades mais influentes na direita radical dos Estados Unidos, recebeu ordem de um tribunal para começar a cumprir uma pena de quatro meses de prisão a partir de 1 de Julho, por desobediência ao Congresso norte-americano.

Bannon foi condenado em Outubro de 2022 num julgamento realizado em Washington D.C., depois de se ter recusado a colaborar com a comissão especial de inquérito da Câmara dos Representantes que investigou a invasão do Capitólio por apoiantes de Trump, a 6 de Janeiro de 2021.

Na altura da sentença, o juiz responsável pelo processo, Carl J. Nichols — um juiz nomeado por Trump —, suspendeu o cumprimento da pena até que a sua decisão fosse revista por tribunais superiores.

Segundo Nichols, a confirmação da pena por um painel de três juízes do Tribunal da Relação de Washington D.C., a 14 de Maio, esvaziou a suspensão, e Bannon terá de começar a cumprir os quatro meses de prisão no início de Julho.

Durante uma audiência que decorreu na quinta-feira, os advogados de Bannon disseram que a decisão da Relação não devia ser suficiente para anular a suspensão do cumprimento da pena, já que o processo poderá ser ainda analisado pelo plenário do mesmo tribunal e, depois disso, pelo Supremo Tribunal dos EUA.

Em resposta, o juiz Nichols disse que a confirmação da pena pelo Tribunal da Relação é uma garantia de que a sentença aplicada a Bannon não será anulada em futuros recursos.

Segundo os procuradores do Departamento de Justiça, a força dos argumentos dos três juízes do painel da Relação no caso de Bannon, e uma decisão semelhante num recurso de outro apoiante de Trump, Peter Navarro, que também foi condenado a quatro meses de prisão por desobediência ao Congresso, significa que pelo menos cinco dos 11 juízes do tribunal já se manifestaram contra a anulação da sentença. (Na decisão sobre o caso de Navarro — que começou a cumprir a pena em Março —, um dos três juízes do painel também participou na decisão sobre Bannon.)

O cumprimento da pena foi agendado para 1 de Julho para que Bannon possa pedir ao plenário da Relação, ou ao Supremo Tribunal dos EUA, que suspenda a última decisão do juiz Nichols enquanto os próximos recursos não forem decididos.

Bannon, de 70 anos, vai ser julgado num outro processo, nos próximos meses, em que é acusado de fraude e lavagem de dinheiro no estado de Nova Iorque, pelo seu papel numa campanha de angariação de fundos para a construção de um muro anti-imigração na fronteira com o México.

As acusações em Nova Iorque foram deduzidas em 2022, depois de Bannon ter escapado a um processo-crime a nível federal no âmbito do mesmo caso, em que era também acusado de ter embolsado mais de um milhão de dólares (919 mil euros) num esquema que defraudou milhares de apoiantes de Trump.

Já depois de ter sido acusado formalmente no processo federal, Bannon beneficiou de um perdão presidencial assinado por Trump no último dia da sua presidência, a 20 de Janeiro de 2021.

Em 2023, um juiz de Nova Iorque ordenou Bannon a pagar 500 mil dólares (460 mil euros) aos advogados que o representaram em vários processos, incluindo o caso em que beneficiou de um perdão de Trump.