O Dia Mundial da Criança assinalou-se pela primeira vez em 1950, por iniciativa das Nações Unidas, para chamar a atenção para os problemas que as crianças enfrentavam no período pós-guerra. Em 2024, lembramos que um pouco por todo o mundo, assim como aqui, na Europa, vários são os governos que continuam a impedir, através da política do ódio e da desinformação, a protecção e apoio de todas as crianças, especialmente aquelas vítimas de discriminação, intimidação ou assédio relacionados com a orientação sexual ou a identidade de género.
O aumento alarmante da agenda anti-género e da fobia LGBTQIA+ na Europa, instrumentalizando as crianças ao invocar falsamente preocupações com a sua segurança, opera pela política do medo, disputas morais entre famílias, jovens, pais e a sociedade no geral.
Curiosamente, são as mesmas vozes que se erguem contra a educação sobre igualdade de género, diversidade sexual e direitos em matéria de saúde sexual e reprodutiva nas escolas que, partindo do princípio que todos os jovens são heterossexuais, ou se sentem confortáveis com o género que lhes foi atribuído à nascença, se fazem silenciar quando jovens LGBTQIA+ são maltratados nas escolas, pelas suas famílias de origem ou expulsos de casa depois de se assumirem como são. As mesmas vozes que consentem as práticas de “conversão sexual” para "curar" a sua identidade de género ou a sua atracção por pessoas do mesmo sexo ou mesmo as que atacam o reconhecimento das famílias arco-íris.
Estamos a entrar no mês do orgulho LGBTQIA+ e vemos que persiste a falta de sensibilização e de vontade política para resolver o estigma, assédio e as desigualdades experimentadas por pessoas LGBTQIA+. Vemos que o aumento do custo de vida e a crise geral da habitação afectam frequentemente jovens, especialmente pessoas LGBTQIA+, — dados recentes da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia mostram que jovens LGBTQIA+ estão expostos a maior risco de exclusão habitacional e situação sem-abrigo.
No mesmo relatório lê-se que Portugal supera a média europeia no que diz respeito ao bullying nas escolas, sendo que 74% da população LGBTQIA+ portuguesa já foi sujeita a bullying por colegas, nomeadamente através de ridicularização, insulto e ameaça, quando a média europeia é 67%.
Curioso que enquanto tentamos reprimir a educação para a cidadania, para a sexualidade e ética dos afectos seja percepcionado um aumento das formas de discriminação, assédio e violência contra jovens e crianças LGBTQIA+.
O que fazer?
Precisamos de medidas que se reflictam e traduzam em respostas para as necessidades das pessoas LGBTI, inclusive as crianças e jovens. Precisamos de garantir que as crianças vítimas de discriminação, intimidação ou assédio relacionados com a orientação sexual ou a identidade de género recebam protecção e apoio. Precisamos de aplicar medidas específicas de combate à intimidação; intensificar os esforços para eliminar a discriminação e a intimidação; reforçar os serviços de saúde mental nas escolas e nas comunidades LGBTQIA+.
Parafraseando Oscar Wilde: “A melhor maneira de tornar as crianças boas é torná-las felizes”. Esse deve ser, para todos nós, o interesse superior das crianças.
