Carlos Moedas diz que será “coerente” caso o vereador Ângelo Pereira venha a ser acusado no caso Tutti-Frutti e relembrou que, recentemente, pediu a suspensão de mandato a um vereador que foi acusado pelo Ministério Público do crime de fraude num outro caso. “Que eu saiba, o senhor vereador Ângelo Pereira não é acusado, mas a minha coerência será total. Um ponto é a pessoa estar a defender-se, estar como arguido, outra é estar acusado”, afirmou o autarca. Esta foi a primeira vez que o presidente da Câmara de Lisboa reagiu ao facto de Ângelo Pereira ter sido constituído arguido no processo Tutti-Frutti, desde que este foi noticiado, esta terça-feira, pela CNN Portugal. Por agora, aguarda desenvolvimentos.

“Um vereador está arguido, como muitos autarcas estão arguidos. Se for acusado, a minha posição é coerente”, disse, esta quarta-feira, Carlos Moedas (Novos Tempos) aos jornalistas após uma reunião no Ministério da Administração Interna, com a ministra Margarida Blasco. Quanto a essa posição, Moedas mencionou o caso do vereador da Cultura, Diogo Moura, a quem este mês pediu a suspensão de mandato depois de este autarca ter sido acusado no âmbito de um outro caso. “Tive um vereador que foi acusado e imediatamente lhe pedi a suspensão do seu mandato. Portanto, é claríssimo qual é a minha posição”, reforçou.

O presidente da autarquia lisboeta diz que é “um dos primeiros políticos com uma clareza enorme sobre esse tema” e que “há poucos exemplos desses no nosso país, a pedir a suspensão a um vereador que foi acusado”.

Relativamente ao caso de Ângelo Pereira, diz estar à espera dos desenvolvimentos do processo. “Espero que ele se consiga defender, espero que a situação se resolva, mas a minha posição foi muito clara”, afirmou. “Ele sabe, nós sabemos, e penso que não há outro político que tenha tido uma posição tão clara como a minha.”

“Coerência” contraditória

A “coerência” de que Moedas agora fala é contraditória com as declarações que fez numa entrevista ao PÚBLICO, em 2021, em que afirmava que não trabalharia com um vereador sob suspeita, como é Ângelo Pereira, que foi constituído arguido num processo judicial. “O que lhe digo é que, como presidente da câmara, nunca terei a trabalhar em linha directa comigo um vereador que esteja sob suspeita de qualquer tipo de caso”, disse. “Não estou a falar de suspeita de não pagar uma multa ou de fazer um erro que qualquer cidadão pode fazer, mas sob suspeita de um crime, ter alguém na minha equipa directa, não teria.”

Até agora, não tinha existido qualquer reacção da Câmara de Lisboa ao facto de Ângelo Pereira (Novos Tempos) ter sido constituído arguido no caso Tutti-Frutti. O PÚBLICO tinha contactado a autarquia para obter esclarecimentos sobre o caso, mas não tinha tido resposta até ao momento.

A notícia foi avançada, esta terça-feira, pela CNN Portugal, que também referiu que Ângelo Pereira tinha estado a consultar os autos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Até ao momento, também não houve qualquer reacção conhecida do vereador.

Na Câmara de Lisboa, Ângelo Pereira tem vários pelouros, entre eles os do Desporto, Segurança e Polícia Municipal, Protecção Civil e Socorro, Estrutura Verde e Plano Verde e Higiene Urbana. Antes esteve ligado à Câmara Municipal de Oeiras. Nessa autarquia, foi vereador entre 2013 e 2017 e de 2018 a 2020. Também passou pela Câmara Municipal de Sintra, entre 2009 e 2013, como adjunto do vice-presidente. Actualmente, Ângelo Pereira é também presidente da distrital de Lisboa do PSD.

A Operação Tutti-Frutti teve início em 2018 e tem investigado alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD através de avenças e contratos públicos. No processo estão em causa suspeitas de corrupção passiva ou tráfico de influência. Há cerca de um ano, a propósito do processo, a TVI emitiu uma reportagem sobre uma alegada troca de favores entre PS e PSD na preparação das listas para as eleições autárquicas de 2017, com o objectivo de garantir a atribuição de certas freguesias lisboetas aos sociais-democratas.

Artigo actualizado a 30 de Maio às 20h37